Essa semana meus alunos estão aprendendo sobre democracias avançadas, e o caso que estudamos é o Reino Unido, que é uma das democracias mais antigas. Como o Reino Unido não tem Constituição, fica difícil identificar exatamente quando tornou uma democracia, mas grande parte dos historiadores consideram 1688 o ano de transição, pois foi durante a Revolução Gloriosa que o Parlamento se tornou uma instituição mais importante do que a Coroa, assim declarando uma monarquia constitucional, ao invés de uma monarquia absoluta.
Eu já falei que o Parlamento inglês me deixa arrepiada, né? Que todas as vezes que passo na frente do Parlamento, fico emocionada, com os olhos cheios de lágrimas. Isso só por sentir a emoção de saber que política moderna começou ali! Que tudo que estudo hoje sobre democracia, sistemas eleitorais, procedimentos legislativos, basicamente todos os fundamentos políticos, tiveram origem naquele prédio maravilhoso cheio de história! Ah, se aquelas paredes falassem...
Uma das coisas que mais gosto do Parlamento inglês (na verdade, da Casa dos Comuns do Parlamento) é o Prime Minister's Questions (PMQ). Obs: pra quem não sabe, o Parlamento inglês é bicameral, e a Casa dos Comuns é a câmara inferior do Parlamento. Porém, desde o século 19, é a Casa dos Comuns que manda...a Casa dos Lordes praticamente não tem poder político algum.
Mas voltando para Prime Minister's Questions...O PMQ (ou Perguntas do Primeiro Ministro) é uma convenção constitucional no Reino Unido. Toda semana (as 4as) o Primeiro Ministro passa meia hora respondendo perguntas feitas por membros do Parlamento. As perguntas são feitas (normalmente) pela oposição e é uma forma de fomentar o debate político. O Primeiro Ministro então responde cada pergunta, e de acordo com o procedimento, ele não tem a opção de não responder. Negar a responder uma pergunta durante esse momento é motivo de perda do posto de Primeiro Ministro. Para mim, esse procedimento é uma das coisas mais bacanas e divertidas da democracia inglesa. É um fórum para debate, para troca de idéias, e mais importante, todos os representantes do Parlamento precisam estar preparados, o Primeiro Ministro precisa ter ciência das políticas do governo dele, do que está acontecendo dentro do gabinete, com números, detalhes, etc (ao contrário do Brasil, aonde muitas vezes nossos governantes dizem não ter noção do que está acontecendo debaixo do próprio nariz...)
O PMQ passa na televisão para todos verem, e é um baita exercício de democracia! A primeira vez que vi, o Tony Blair ainda era o Primeiro Ministro. Fiquei boba! Primeiro, quando um fala, ninguém mais fala (pode parecer óbvio, mas vá assistir TV Senado para ver a gritaria), seguindo regras de debate. Segundo, todo mundo se respeita e todos respeitam o procedimento. Ninguém ofende, ninguém xinga...é claro que de vez em quando rolam umas gargalhadas sarcásticas, aplausos, etc, mas ninguém interrompe o outro e as críticas são elevadas, nada de comentários agressivos. Terceiro, (e isso que mais me impressionou) o Primeiro Ministro responde todas as perguntas! Aonde já se viu político responder diretamente a pergunta que lhe foi feita?! Bem, no parlamento inglês eles respondem. E de maneira eloquente...
Aqui uma amostrinha dos procedimentos ingleses. Nesse caso, o Tony Blair ainda não era o Primeiro Ministro. Repara como ele ataca (de forma civilizada) o John Major, que era o Primeiro Ministro.
E aqui, uma amostra dos nossos...Só tenho dois comentários: que vergonha. que baixaria.
